JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico

A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Decisão garante medicamento para psicose grave

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas